Efeitos do Pacto Pelotas Pela Paz sobre violência e crimes

 

O Pacto Pelotas Pela Paz (“Pacto”) é uma política pública liderada pelo governo municipal de Pelotas desde 2017 para enfrentar o crescente problema de violência e criminalidade na cidade. A iniciativa utilizou uma abordagem integrada para combater as causas profundas da violência, tais como o acesso limitado a serviços básicos e oportunidades econômicas por populações vulneráveis, juntamente com abordagens de justiça criminal mais tradicionais, como policiamento de áreas de alta criminalidade e dissuasão focalizada. O Pacto se tornou internacionalmente reconhecido como um programa modelo de prevenção de violência liderado por uma cidade, e resultou na nomeação de Pelotas como a terceira “Cidade Pioneira” na iniciativa das Nações Unidas para “Acabar com a Violência Contra Crianças”.

Em um estudo publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas, a equipe do DOVE avaliou os efeitos do Pacto sobre a criminalidade e a violência em toda a cidade. Utilizando métodos quase-experimentais inovadores, a equipe estimou que o Pacto resultou em uma redução de 9% nos homicídios e de 7% nos roubos – ou seja, 23 homicídios a menos e 704 roubos a menos entre agosto de 2017 e dezembro de 2021. Essas reduções na criminalidade e na violência se intensificaram durante a pandemia de COVID-19, o que foi atribuído à estratégia de integração intersetorial fomentada pelo Pacto. Embora os efeitos de curto prazo do Pacto sejam promissores, o monitoramento e a avaliação contínuos são necessários para entender seus impactos a longo prazo na cidade.

Publicações

Degli Esposti M, Coll CVN, Viegas da Silva E, et al. Effects of the Pelotas (Brazil) Peace Pact on violence and crime: a synthetic control analysis. The Lancet Regional Health – Americas 2023;19: 100447. PDF